Quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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Juíza manda casal retirar cobra de estimação do apartamento na capital

Juíza manda casal retirar cobra de estimação do apartamento na capital

Foto: Reprodução internet

A juíza Valdeci Moraes Siqueira, da Turma Recursal de Mato Grosso, acolheu um pedido do Condomínio NYC Jardim das Américas, em Cuiabá, e determinou que um casal de moradores retire de seu imóvel uma cobra da espécie Jiboia Arco-Íris da Caatinga, não peçonhenta. Em caso de descumprimento, a magistrada ainda fixou multa de R$ 5 mil.

O caso foi parar na Justiça, após o casal de moradores ser notificado pelo condomínio, para que a cobra fosse retirada do local. Embora tenha sido adquirida dentro dos parâmetros legais e ambientais, a posse do animal de estimação viola o Regimento Interno do condomínio.

- Portanto, ainda que o atestado veterinário afirme que o animal não é peçonhento, este é semelhante e é vedada a sua permanência, eis que pode causar pânico entre os moradores, como demonstrado nos autos. (...) Assim, resta evidente que a presença do animal no condomínio, não só contraria o regulamento interno, como também está perturbando o sossego dos moradores - destacou a magistrada em trecho da decisão.
 

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